Implicações do provisionamento tardio de créditos orçamentários no âmbito da Marinha do Brasil

Resumo

Objetivo – Este estudo investiga as implicações do provisionamento de créditos orçamentários no último trimestre do exercício sobre a gestão orçamentária da Marinha do Brasil (MB). O objetivo principal é analisar como o fluxo de descentralização de créditos afeta demais variáveis orçamentárias. Metodologia – Foi utilizada uma abordagem quantitativa, com recorte longitudinal, envolvendo a coleta de dados orçamentários da MB, focados entre 2014 e 2023, tratados por meio de ferramentas estatísticas. Foram aplicados testes não paramétricos de correlação e comparação de médias para dados emparelhados, a fim de verificar associações entre os provisionamentos tardios e variáveis relevantes de execução orçamentárias. Resultados – A pesquisa identificou existência de correlação estatística significativa entre a provisão tardia de créditos no quarto trimestre e o cancelamento de restos a pagar no segundo ano subsequente ao da inscrição, a concentração de empenhos no quarto trimestre, bem como ao montante de contratações com afastamento de licitação por dispensa. Limitações – A pesquisa foi limitada aos dados de uma única Força Armada, o que pode restringir a generalização dos resultados para outras instituições públicas. Além disso, o período de análise foi influenciado por condições fiscais e econômicas específicas, o que pode afetar a replicabilidade dos resultados em outros contextos. Aplicabilidade do trabalho – O estudo fornece subsídios para gestores públicos aprimorarem o planejamento e a execução orçamentária, especialmente na alocação de créditos orçamentários do setor de Defesa. Contribuições para a sociedade – A pesquisa contribui para a otimização da descentralização dos recursos públicos, auxiliando na formulação de estratégias que minimizem os efeitos negativos do provisionamento tardio, visando uma entrega mais eficiente de serviços públicos. Originalidade – A pesquisa aborda um tema específico, ao oferecer uma análise sobre os impactos do provisionamento tardio de créditos orçamentários, focado na Setorial Orçamentária da MB.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2024

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36389

Temas

Gestão PúblicaFinanças PúblicasAdministração PúblicaCompras PúblicasDados

Palavras-chave

Orçamento públicoProvisionamento de créditosRestos a pagarMarinha do BrasilGestão orçamentáriaPublic budgetCredit provisionUnpaid commitmentsBrazilian NavyBudget managementAdministração públicaOrçamentoMarinha. Brasil.Provisionamento