Impactos de políticas de desoneração do setor produtivouma avaliação a partir de um modelo de gerações superpostas

Resumo

O objetivo deste trabalho é avaliar os impactos macroeconômicos e de bem-estar de algumas propostas recentes de desoneração tributária do setor produtivo nacional. Em particular, busca-se avaliar os impactos da substituição de parte da contribuição previdenciária por uma tributação do valor adicionado e da implementação das medidas de desoneração do investimento produtivo contidas no Programa de Desenvolvimento Produtivo lançado pelo governo federal em maio de 2008. Para tanto, utiliza-se um modelo de gerações superpostas com incerteza quanto ao tempo de vida de cada família e custos de ajustamento do capital. No caso da substituição da contribuição previdenciária dos empregadores, verificam-se impactos macroeconômicos e redistributivos importantes, com ganhos expressivos de bem-estar para os indivíduos mais jovens e perdas para os mais velhos. No caso das medidas contidas no Programa de Desenvolvimento Produtivo, os impactos macroeconômicos simulados são relativamente pouco expressivos. A razão fundamental para tal parece decorrer da pequena redução na tributação efetiva das empresas contida no programa. Os resultados sugerem, porém, que o aprofundamento das medidas poderia gerar efeitos não-desprezíveis sobre a taxa de crescimento da economia no curto prazo.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2009

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2553

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaFinanças Públicas

Palavras-chave

Desoneração tributáriaTributação do valor adicionadoPrograma de desenvolvimento produtivoModelo de gerações superpostasPolíticas de desoneraçãoSetor produtivo nacional