Impacto da adesão a consórcios públicos nas despesas de resíduos sólidos no Brasil

Resumo

Esta pesquisa avalia o impacto da adesão a consórcios públicos intermunicipais de manejo de resíduos sólidos nas despesas relativas das prefeituras. Com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), foi construída uma amostra de 171 municípios, organizados em 94 consórcios, entre 2002 e 2022. A estratégia empírica aplica um modelo de regressão descontínua do tipo Sharp (Sharp RDD) para identificar quebras nas despesas em torno da data de consorciamento. Foram encontrados efeitos significativos em 41,5% dos consórcios, mas sem padrão claro de magnitude ou direção. Os efeitos não se mantêm quando todos os municípios são analisados em conjunto ou por Unidade da Federação. Limitações incluem consórcios inoperantes, lacunas e inconsistências nos dados do SNIS. Conclui-se que, com os dados e a metodologia utilizados, não há relação causal entre consorciamento e despesas. Como sugestão para pesquisas futuras, recomenda-se usar como base a data de construção da unidade de processamento, em vez da data de consorciamento

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2025

Instituição

Ipea

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/brua34art2

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/18640

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

InfraestruturaDadosGestão Municipal

Palavras-chave

Gestão de ResíduosConsórcios públicosSistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)Resíduos sólidos urbanos