Igualdade racial
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Resumo
O cenário de contestação às terras protegidas e ao direito dos povos tradicionais acirra-se em decorrência da propositura e aprovação de dispositivos legais contrários aos seus interesses. Assim, a questão quilombola torna-se foco desta análise que, em conjunto com as questões anteriormente mencionadas, será detalhada na seção Fatos relevantes. Na seção Acompanhamento da política e dos programas, trata-se especificamente da atuação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do governo federal. Para tanto, antes, resgata-se o debate sobre a natureza desta política e os desafios políticos, burocráticos e institucionais que encerra. Por fim, na seção Tema em destaque, antes de promover uma discussão sobre territórios ou uma análise territorial da política, buscou-se, em uma primeira aproximação, objetivos mais modestos, porém mais alinhados com o estágio atual da política em tela. A discussão empreendida relaciona-se com a descentralização da política de promoção da igualdade racial e sua implementação no plano local, intento essencial para sua institucionalização.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2013
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/4254
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
- Temas
- Educação
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