Habeas corpus nos Tribunais Superioresuma análise e proposta de reflexão
Amaral, Thiago Bottino do
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Resumo
A valia de uma obra está no conjunto de informações nela contido. O professor Thiago Bottino do Amaral, unindo o magistério à advocacia, revela preocupação com o embate entre a proteção da liberdade e a restrição ao cabimento da ação constitucional do habeas corpus. Confirma a máxima segundo a qual a medida não admite peias, mostrando-se possível manuseá-la, inclusive, contra título judicial precluso na via da recorribilidade, caso se verifique ilegalidade a alcançar o direito de ir e vir. Reflete inquietação com a necessidade de conciliar o acesso ao Poder Judiciário e a enorme quantidade de impetrações submetidas à apreciação do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2016
- Instituição
- FGV Direito Rio
- Fonte
- Repositório da FGV
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:repositorio.fgv.br:10438/17508
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