Grupos vulneráveis e direitos humanosfoco em crianças, adolescentes e mulheres: resumo documento de referência

Resumo

Um grande empreendimento pode trazer impactos adversos vivenciados pelas populações do entorno enquanto violências, perdas, prejuízo e/ou danos que violam direitos humanos com maior ocorrência histórica a determinados grupos sociais. O Brasil ratificou diferentes tratados que estabelecem o compromisso do Estado de proteger os direitos humanos específicos de determinados grupos, entre os quais estão crianças, adolescentes e mulheres. No caso de crianças e adolescentes, a legislação nacional estabeleceu que devem ser tratados com prioridade absoluta a proteção e promoção de seus direitos. Já para as mulheres, há que se identificar nas violências de gênero uma forma de manutenção das desigualdades e discriminações sofridas e que perpassa diversas situações sociais. É necessário oferecer subsídios para as políticas públicas e diretrizes para as empresas, objetivando prevenir os impactos adversos nos direitos desses grupos em cenários de grandes obras na Amazônia.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2015

Instituição

Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces)

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/18592

Temas

Políticas PúblicasMeio Ambiente

Palavras-chave

Desenvolvimento sustentável - AmazôniaResponsabilidade social da empresaDireitos humanosDireitos das mulheresAdministração de empresasDireitos das crianças