Grievance mechanisms for social protection programmesstumbling blocks and best practice

Resumo

"Um mecanismo de reclamação (MR) é um sistema que permite aos cidadãos fornecer queixas, comentários e opiniões a implementadores de um dado serviço, além de possibilitar respostas por parte dos implementadores. Há muitos efeitos benéficos importantes advindos da criação de MRs para programas de proteção social, tais como: i) o aumento na responsabilidade e da prestação de contas do programa, bem como no envolvimento e na confiança dos cidadãos; ii) a constante resolução de questões operacionais (de maneira complementar ao monitoramento e avaliação) e a redução dos custos de se abordar tais questões; iii) responsabilizar as autoridades implementadoras em todos os níveis para coibir a corrupção; e iv) a padronização da implementação e desempenho dos programas". (...)

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/15370

Licença

Licença total exclusiva

Temas

Governança

Palavras-chave

Grievance mechanismssocial protection programmesstumbling blocksbest practice