Gratuidade no SUScontrovérsia em torno do co-pagamento

Resumo

Este trabalho analisa os argumentos mais frequentes a favor e contra a participação do usuário no custeio dos serviços de saúde, quando estes forem utilizados. A análise está centrada nos efeitos do co-pagamento sobre: (i) a moderação da demanda; (ii) a geração de recursos financeiros adicionais; (iii) o controle social; e (iv) a equidade. Embora a maioria das objeções ao co-pagamento esteja mais relacionada à forma como ele é frequentemente aplicado do que à medida em si, o principal risco de sua adoção parece ser o impacto negativo sobre a equidade no acesso aos serviços de saúde. Nesse sentido, a participação no custeio, se existente, deveria ser: (i) seletiva, considerando a renda dos usuários e os serviços sujeitos à taxação; e (ii) definida pela decisão de cada comunidade, onde um controle social mais direto e efetivo poderia evitar possíveis distorções.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

1998

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16472

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Saúde

Palavras-chave

Política de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Serviços de saúdeFinanciamento em saúdePolíticas de saúde