Governance of urban informality and precarious tolerancea critical reflection around the meanings involved in land regularization projects

Resumo

Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2021

Instituição

ANPUR

Fonte

Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.22296/2317-1529.rbeur.202103

Identificador

oai:ojs.rbeur.anpur.org.br:article/6357

Licença

http://creativecommons.org/licenses/by/4.0

Temas

Planejamento UrbanoDadosGovernança

Palavras-chave

Regularização FundiáriaPrograma Papel PassadoDireito a cidadeInformalidadeLand RegularizationRight to the cityInformality