Governança voltada a compliance e integridade em companhias abertasa influência do regime regulatório em programas de compliance e seu disclosure

Resumo

O presente trabalho explora como se delineiam os regimes informacional e regulatório aos quais companhias abertas estão sujeitas no que tange a Compliance, e como interagem com (a) a conformação de sua governança corporativa voltada aos seus programas de integridade, especialmente o viés anticorrupção; e (b) a qualidade da informação transmitida ao mercado a respeito de tais programas. Este trabalho, que assume natureza predominantemente exploratória, perpassa três principais eixos, complementares entre si: (i) a análise do arcabouço legal e regulatório e das exigências de mercado voltadas a Compliance aplicáveis a companhias abertas; (ii) a análise dos pontos de interseção e potencial conflito entre a legislação societária, o mercado de capitais e as normas anticorrupção; e (iii) análise de indicadores representativos das principais práticas de compliance adotadas pelas companhias abertas listadas em segmento especial (Novo Mercado) e de (a) sua efetividade na prevenção à prática de atos lesivos contra a administração pública; (b) sua eficácia na promoção de um ambiente de menor assimetria informacional na tomada de decisão de investimento.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/37619

Temas

Administração PúblicaDadosGovernança

Palavras-chave

ComplianceDisclosureIntegrityPublicly traded companiesInformational regimeCapital marketCorporate governanceConformidadeIntegridadeCompanhias abertasRegime informacionalMercado de capitaisGovernança corporativaDireitoProgramas de complianceAbertura de informação ao públicoSociedades comerciais - Corrupção