Globalização, tributação e federalismoalgumas relações

Resumo

Nos anos 1990 estudos apontaram que a globalização reduziria a capacidade dos governos de tributar devido à maior mobilidade das bases tributárias, o que dificultaria a arrecadação, especialmente sobre a renda e o capital. Além disso, a crescente intensidade do comércio eletrônico complicava a tributação de bens digitais e tradicionais comprados online. Apesar dessas preocupações, dados indicam que a arrecadação tributária aumentou, em média, na OCDE, com países como Portugal e Itália experimentando aumentos significativos na carga tributária. As bases tributárias de renda e consumo continuam dominando a arrecadação, enquanto medidas de defesa, como a aplicação de impostos sobre o comércio eletrônico, têm sido eficazes. Entretanto, a globalização também poderia reduzir a coesão regional e aumentar o risco de isolamento econômico em determinadas regiões, desafiando a descentralização fiscal. A resposta a essas dificuldades pode envolver maior centralização e mecanismos de transferências entre esferas de governo para evitar a desintegração da federação, como observado em alguns países, incluindo o Japão e o México. As implicações da globalização exigem formas de adaptação para manter a unidade nacional e minimizar as disparidades regionais, ao mesmo tempo em que buscam integrar economias mais dinâmicas.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2007

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/16512

Licença

Licença Comum

Temas

EconomiaMobilidadeFinanças PúblicasDesenvolvimento RegionalDados

Palavras-chave

DescentralizaçãoTributaçãoGlobalizaçãoComércio eletrônicoDescentralização fiscal