Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica

Resumo

A proteção do meio ambiente, da cultura local, da vida espiritual, da integridade moral, dos valores imateriais intrínsecos à dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento sustentável são necessidades da sociedade atual para que se minimize o cenário da extinção em massa do Holoceno e do desenvolvimento do Antropoceno. Nesse contexto, surgem instrumentos jurídicos e econômicos para mitigar e compensar os excessos das atividades humanas sob o meio ambiente e os modos de vida das populações impactadas, bem como para alocar de forma mais eficiente as responsabilidades de cada agente econômico, inclusive sob a perspectiva da prevenção e da adequada indicação de sinais de valoração nas utilidades, como os serviços ecossistêmicos. São eles: o licenciamento ambiental; o instituto da responsabilidade civil por danos ambientais, materiais e imateriais; e as Soluções baseadas na Natureza e os Serviços Ecossistêmicos Culturais. A proposta deste trabalho foi verificar como se dá a gestão empresarial de danos imateriais no setor de geração de energia hidrelétrica do Brasil a partir de uma pesquisa exploratória com técnicas de coleta e análise de dados a partir de pesquisa bibliográfica, documental e por meio de questionários semiestruturados. Esta pesquisa identificou que, dentre os principais modelos nacionais de gestão empresarial de danos imateriais apontados pela revisão de literatura, todos, em alguma medida, são utilizados pelas companhias do setor de geração de energia hidrelétrica avaliadas, à exceção das Soluções baseadas na Natureza, o que demonstra uma forte aderência com a literatura. Além disso, a pesquisa aponta que a quase totalidade das companhias analisadas têm investido em boas práticas de sustentabilidade de mercado, tendo incorporado às suas operações e aos seus modelos de negócio os princípios ESG (critérios ambiental, social e de governança).

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31771

Temas

EconomiaInfraestruturaDadosGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Business managementImmaterial damageEnvironmental licensingCivil liabilityNature-Based SolutionsEcosystem servicesCultural ecosystem servicesSustainable DevelopmentGestão empresarialDano imaterialLicenciamento ambientalResponsabilidade CivilSoluções com base na NaturezaServiços ecossistêmicosServiços ecossistêmicos culturaisDesenvolvimento sustentávelAdministração de empresasEmpresas - Aspectos ambientaisImpacto ambientalLicenças ambientaisResponsabilidade (Direito)Energia elétrica - Produção