Fundo da criança e do adolescentesituação atual e propostas de aprimoramento
Silva, Enid Rocha Andrade da; Silva, Frederico Augusto B. da; Cassiolato, Maria Martha de M. C.
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Resumo
Subsidia a participação do Departamento da Criança e do Adolescente - MJ e do CONANDA na XXIII Reunião do Conselho da Comunidade Solidária a qual discutirá o conjunto de leis e normas que regulam as relações entre o Estado e as organizações da Sociedade Civil. Especificamente no que diz respeito à área da Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente interessa subsidiar a discussão para o alcance dos objetivos de melhorar a gestão do Fundo da Criança e Adolescente, e aumentar a utilização dos benefícios fiscais a favor dos fundos da criança e adolescente.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 2002
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13620
- Licença
- Licença Padrão Ipea
- Abrangência
- Brasil
- Palavras-chave
- Incentivos FiscaisCriançasAdolescenteFundos sociais
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