Fortalecimento da sociedade civilredução de barreiras tributárias às doações

Resumo

Esta publicação integra a coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, que apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto homônimo, realizado pelo Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE) em parceria com a Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O projeto tem como objetivo principal fortalecer a capacidade institucional da sociedade civil por meio da produção de conhecimento e de alterações normativas que ampliem as condições para a sua sustentabilidade econômica, e conta com apoio financeiro da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE) e da Fundação Lemann. O primeiro volume da coleção analisa as barreiras tributárias (ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) a doações para organizações da sociedade civil e sugere propostas de aperfeiçoamento da legislação. Os bancos de informação mencionados ao longo da publicação estão também disponíveis neste Repositório Digital na coleção “FGV Direito SP - CPJA - Base de informações.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2019

Instituição

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/27941

Temas

TecnologiaMeio Ambiente

Palavras-chave

Sociedade civilOrganizaçõesBarreiras tributáriasDoaçõesDireitoImposto sobre transmissão causa mortis e doação - BrasilOrganizações não-governamentais - BrasilTributos - BrasilJurisprudência