Fiscal funding of Brazilian urban developmentexecution of the 2000-2016 federal budget

Resumo

Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvolvimento urbano, sendo os dados orçamentários avaliados à luz de literatura, legislação e relatórios técnicos pertinentes. Desenvolve-se avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais, liquidação de mais de 200 bilhões de reais, ano referência 2016. Os dados e metodologia reforçam a importância do estudo sobre o orçamento público, as características de sua execução, condicionantes e conflitos distributivos no âmbito de estudos e pesquisas do planejamento urbano e regional.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2020

Instituição

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fonte

Cadernos Metrópole

Idioma

Português

Acesso

Não informado

DOI

10.1590/2236-9996.2020-4907

Identificador

oai:ojs.revistas.pucsp.br:article/47386

Temas

Políticas PúblicasInfraestruturaFinanças PúblicasPlanejamento UrbanoDesenvolvimento RegionalDados

Palavras-chave

desenvolvimento urbanofinanças públicasorçamento públicofinanciamentopolítica públicaurban developmentpublic financepublic budgetfundingpublic policy