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Estudo

Facilitating transition between social assistance and social insuranceconceptual framework and review of global good practices for countries in the Arab Region

Andrade, Marina; Burattini, Beatriz; Pellerano, Lucas; Soares, Fábio Veras

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Resumo

O documento analisa os desafios e oportunidades para integrar programas de assistência social e sistemas de seguro social em países em desenvolvimento, buscando ampliar a cobertura da proteção social e facilitar a transição para o trabalho formal. Destaca que programas como o Bolsa Família e o Prospera atendem famílias vulneráveis, mas frequentemente excluem trabalhadores formais, enquanto os sistemas contributivos beneficiam principalmente quem já está na economia formal, deixando milhões sem proteção. Para enfrentar esse vácuo, o estudo recomenda criar mecanismos de transição gradual, integrar transferências de renda com inclusão previdenciária, investir em capacitação profissional, oferecer incentivos à formalização e alinhar políticas sociais, trabalhistas e fiscais. O objetivo é reduzir vulnerabilidades, ampliar a cobertura, garantir o direito ao trabalho decente e promover um sistema de proteção social mais inclusivo e sustentável.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
2025
Instituição
Ipea
Idioma
Inglês
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/18350
Licença
Licença Comum
Abrangência
Arábia

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