Equilíbrio econômico e financeiro em contratos coligados

Resumo

A presente dissertação tem como propósito o exame do conceito de equilíbrio econômico e financeiro em uma estrutura de agrupamento contratual de notória complexidade. Espécie do gênero grupos de contratos, os contratos coligados são analisados de acordo com a evolução e consolidação da teoria, seu reconhecimento judicial e a fixação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de critérios interpretativos e de aplicabilidade. Efetuado o recorte da análise do tema nas relações empresariais (destacando-as, assim, das demais categorias de contratos), identifica-se as restritas hipóteses de intervenção externa nos contratos empresariais. O estudo concentra-se, a partir deste ponto, sobre a possibilidade, ou não, de irradiação dos efeitos de um contrato a outro, integrante da coligação, de acordo com o grau de interdependência entre os contratos.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2019

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso restrito

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/28497

Temas

Economia

Palavras-chave

ContratosGrupos de contratosContratos coligadosColigaçãoConexidadeRelatividadeEquilíbrio econômico e financeiroRevisão contratualComplexidadeContractsBusiness networksConnected contractsPrivityEconomic-financialEconomic-financial equilibriumCourt adjustment of contractsComplexityDireitoContratos conexosEquilíbrio econômicoDireito civil