Entre o racismo e a desigualdadeda constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988-2008)
Jaccoud, Luciana de Barros; Silva, Adailton; Rosa, Waldemir; Luiz, Cristiana
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Resumo
Este capítulo tem como objetivo tratar da promoção da igualdade racial como tema organizador de políticas públicas. Este foi um processo ocorrido nos últimos 20 anos e que se assenta no tratamento dado à temática racial pela Constituição Federal (CF) promulgada em 1988. Aborda as mudanças de interpretações e de paradigmas que permitiram a emergência de uma nova configuração da questão racial no Brasil durante os anos 1980 e seu impacto sobre o texto constitucional. Trata da trajetória de progressiva ampliação da intervenção pública nos campos do combate à discriminação e da promoção da igualdade racial, seja no âmbito da legislação, seja da emergência de instituições. Enfatiza a diversidade das iniciativas desenvolvidas pelo governo federal na última década. Resgata os elementos centrais do debate atual sobre a questão racial, tal como ele tem se expressado no Legislativo Federal, no Judiciário e no debate público. Reúne alguns elementos de reflexão sobre a trajetória recente das desigualdades raciais no Brasil, resgatando indicadores que permitam acompanhar a geração de negros e brancos nascidos no período da elaboração da Constituição de 1988, assim como as tendências gerais de inserção de brancos e negros em campos específicos da vida social – educação, trabalho e renda – nos últimos 20 anos.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2009
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/4329
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil; 1988-2008
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