Efeitos da Divisão Municipal na oferta de Bens Públicos e Indicadores Sociais

Resumo

Este artigo busca avaliar os efeitos da secessão de diversos municípios ocorrida no Brasil durante as últimas duas décadas, período que sucedeu a promulgação da constituição de 1988, sobre a oferta de bens públicos e indicadores sociais destes municípios. Consideramos o comportamento da provisão dos seguintes bens e serviços públicos - coleta de lixo, rede esgoto e iluminação – e nos seguintes indicadores sociais – renda percapita, índice de desenvolvimento humano (IDH), anos de escolaridade, taxa de analfabetismo e índice gini de desigualdade de renda. Ao compararmos municípios que se dividiram com os que não se dividiram antes e depois do período da secessão, usando dados dos censos de 1991 e 2000, encontramos um efeito negativo da divisão municipal sobre esses indicadores. Especificamente, encontramos uma redução de mais de 1 ponto percentual na provisão de coleta de lixo, esgotamento sanitário e eletrificação; redução na escolaridade média em torno de 0,16 anos; aumento de mais de 1 ponto percentual no analfabetismo para os municípios que se dividiram em relação aos que não se dividiram; queda na renda percapita de cerca de R$6; e queda no IDH por volta de 0,007. Os resultados sugerem a existência de ganhos de escala na provisão de bens públicos municipais.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2013

Instituição

EGV EPGE

Fonte

Revista Brasileira de Economia

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.fgv.br:article/3549

Temas

Dados

Palavras-chave

divisão municipalbens públicoseficiência