Artigo científico
Dos Direitos e Garantias Individuais
Coelho, Jurandyr
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Se, conforme se acentuou, os direitos fundamentais têm assegurada a sua existência em função do texto constitucional, emerge daí a consideração de que êles, ali, devem, necessariamente, figurar. Tal problema, aliás, já mereceu algumas ponderações, antes mesmo de ser tal ponto de vista adotado, de maneira unânime, nas legislações.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2021
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/5944
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
- Palavras-chave
- Administração Pública
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoA Câmara dos Deputados no Processo OrçamentárioEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoO “Impeachment” e sua conceituaçãoEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoDa Iniciativa em Matéria OrçamentáriaEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoO Senado Federal no Processo OrçamentárioEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
