Artigo científico
Do contrato de locação de serviço no direito público
Poppe de Figueiredo, Paulo
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Contrato — Exercício financeiro — Legalidade dos contratos — Registro no Tribunal de Contas — Registro sob reserva — Art. 77 da Constituição — Estrangeiros — Função reconhecidamente especializada — Têrmo aditivo — Prorrogação — Rescisão — Procuração.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2022
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/7514
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
- Palavras-chave
- Administração Pública
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoAposentadoria do Extranumerário não amparadoEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoSegurança do TrabalhoEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoDo Espírito Filosófico nos Estudos dos Problemas AdministrativosEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoRelações com o PúblicoEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
