Diretrizes para grandes obras na Amazônia

Resumo

Com intuito de construir diretrizes para políticas públicas e práticas empresariais no contexto da instalação e operação de grandes empreendimentos na Amazônia, a pesquisa “Diretrizes para grandes obras na Amazônia” utilizou como metodologia levantamento bibliográfico, realização de entrevistas, estudos de casos, além de análise de boas práticas e de recomendações em relação aos temas discutidos por seis grupos de trabalho. Também foram criados espaços de mobilização e articulação, com a participação de quase 350 pessoas representando mais de 130 instituições entre empresas, setor financeiro, governo e sociedade civil. Foram delineadas diretrizes para: planejamento territorial, complementar às medidas e concertações hoje lideradas pelo licenciamento ambiental, levando em conta diferentes visões do território impactado; proposta de instrumentos financeiros capazes de aportar recursos antecipados para investimentos estruturantes e de conectá-los a um legado de longo prazo, colaborando ainda com a governança e a transparência na gestão de recursos; mapeamento de atores e capacidades institucionais a serem fortalecidas; proteção de crianças, adolescentes e mulheres; proteção dos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas; e destinação e aproveitamento do material florestal oriundo de supressão vegetal autorizada. As diretrizes apontaram caminhos concretos para que, no campo da autorregulação, empresas empreendedoras, construtoras e consultoras inovem em suas práticas. Do lado do setor público, as diretrizes estimulam uma discussão sobre os instrumentos fundamentais na temática em questão, que são os planejamentos regionais e territoriais, bem como o uso de instâncias existentes – e outras a serem criadas – para a construção coletiva de agendas e fortalecimento de capacidades, além do monitoramento do cumprimento das leis. Já para a sociedade civil, as diretrizes apontam caminho para aumentar sua participação nas decisões de planejamento territorial no contexto de grandes obras.

Ficha do documento

Tipo

Outro

Ano

2018

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/25786

Temas

EconomiaGestão PúblicaPolíticas PúblicasDesenvolvimento EconômicoGovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

AmazôniaAdministração de empresasDesenvolvimento sustentável - AmazôniaSustentabilidadeDesenvolvimento econômico - Aspectos ambientais