Artigo científico
Direitos minerários como garantia para o financiamento da mineração no Brasil
Vale, Eduardo
Acessar documento originalAcesso aberto
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O texto apresenta uma análise da Resolução no 90/2021 da Agência Nacional de Mineração (ANM), que estabeleceu as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração. A possibilidade de oferecer o direito minerário como garantia foi inclusa na reforma do Regulamento do Código de Mineração (RCM), por meio do Decreto no 9.406/2018.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2023
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11900
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
- Temas
- EconomiaTecnologia
Conteúdos relacionados
- EstudoMinerais estratégicos e críticosInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2022
- Artigo científicoO Impacto das novas tecnologias na demanda do lítioInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2021
- Artigo científicoO Impacto das novas tecnologias na demanda da grafitaInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 2021
- EstudoBem-estar digital em perspectivaIpea · 2026
