Dimensionamento e análise das finanças sociais do governo federal1995 a 2002

Resumo

Este estudo realiza uma reflexão acerca das finanças sociais do governo federal no período de 1995 a 2002. Para tanto, em primeiro lugar define, dimensiona e analisa o
 Gasto Social Federal (GSF). Com relação a este item, observou-se, por um lado, uma
 expansão contínua do GSF entre 1995 e 1998, em ritmo mais acelerado que o crescimento econômico e populacional. Por outro lado, entre 1999 e 2002, com o advento da crise econômica, promoveu-se um profundo ajuste fiscal com cortes nos gastos sociais se concentrando, sobretudo, sobre aquelas políticas e programas que não tinham proteção jurídica contra iniciativas da área econômica do governo. Em segundo lugar, o estudo também define, dimensiona e analisa o comportamento relativo ao financiamento social federal de acordo com o conceito aqui criado de Carga Tributária Social Federal. Em relação a este ponto observa-se que, embora o aumento da carga tributária federal tenha sido proveniente, em larga medida, do aumento da carga tributária de vinculação social, os gastos sociais não aumentaram na mesma magnitude, devido à desvinculação de parte destes recursos para livre uso pela União.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2006

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/2181

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 1995-2002

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento Econômico

Palavras-chave

Finanças sociais do governo federalGasto social federalFinanciamento social federalCarga Tributária Social Federal