Diagnóstico dos resíduos sólidos industriais

Resumo

O relatório trata da Lei no 12.305/2010 (Brasil, 2010a) instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, inaugurando um importante marco regulatório ambiental e estabelecendo princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotados no país, visando à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Esta lei foi regulamentada pelo Decreto no 7.405/2010, também conhecido como Pró-Catador. Desde então, importantes instrumentos previstos na PNRS foram elaborados: Plano Nacional de Resíduos Sólidos: em setembro de 2011, foi publicada a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, para consulta pública – elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ipea; e
 • Planos de gestão em resíduos sólidos: no início de 2012, o documento Planos de Gestão em Resíduos Sólidos: manual de orientação – Apoiando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: do nacional ao local / uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente em parceria com os governos locais pela sustentabilidade (Iclei) foi publicado.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2012

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/7668

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Desenvolvimento EconômicoMeio Ambiente

Palavras-chave

Gestão de ResíduosIndústriaMateriais renováveisResíduos sólidosResíduos industriaisReciclagem