Despesas correntes da Uniãovisões, omissões e opções

Resumo

Na atualidade, são muitas as vozes que insistentemente clamam por redução das despesas correntes do governo federal. Advogam que teriam crescido vertiginosa e
 insustentavelmente. Insistem que a diminuição é condição para a retomada dos investimentos públicos e para a ativação da economia. Concluem, quase sempre, dizendo que, por isso, o governo é ineficiente. Essas afirmações estabelecem uma relação direta, determinista, entre elevada participação das despesas correntes na despesa total e ineficiência. Se a decorrência desejável é aumentar a eficiência global do governo, o caminho proposto, cortar as despesas correntes, pode revelar-se enganoso e, no limite, bastante problemático, mesmo que se reconheça que tais despesas são realizadas sem que alcancem a eficiência possível. As Despesas Correntes da União (DCUs) cresceram muito nos últimos tempos. Hoje beneficiam diretamente uma enorme massa de brasileiros que, em passado não distante, desconheciam a presença do Estado, os seus mecanismos de proteção e os seus serviços construtores de cidadania, por incipiente que sejam. Estas despesas animam as economias dos pequenos municípios espalhados pelo país, ampliam o mercado para os bens de consumo acessíveis às suas rendas, gerando empregos e impostos, retirando alguns da marginalidade e dando a outros oportunidades que não teriam. Mas a principal causa do crescimento das Despesas Correntes da União não foi o aumento dos gastos sociais ou com pessoal. Quem mais impulsionou o crescimento das DCUs foram as despesas com juros e encargos da dívida. Dado que a dívida pública mobiliária federal interna, em valores reais, foi multiplicada por sete, entre 1995 e 2006, e tem sido remunerada com taxas de juros sempre das mais altas do planeta, é inevitável que pressione por aumento da carga tributária, comprima os
 investimentos públicos, exija superávits primários elevados e, mesmo assim, não pare
 de crescer.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2008

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1529

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaFinanças PúblicasDesenvolvimento EconômicoGestão Municipal

Palavras-chave

Despesas Correntes da UniãoCrescimento econômico brasileiroDívida pública