Desonerações em alta com rigidez da carga tributáriao que explica o paradoxo do decênio 2005-2014?

Resumo

O texto utiliza séries mensais da carga tributária para subsidiar uma investigação dos determinantes da sua evolução recente. As estimativas mostram que a carga alcançou 33,4% do produto interno bruto (PIB) em 2014, que é um valor um pouco abaixo dos 33,6% de 2005, sem mostrar indícios de tendência expansiva. Analisa-se também a política tributária do período que é caracterizada pelo predomínio das desonerações.
 A partir destas constatações, o estudo dedica-se a explorar um paradoxo: por que a carga tributária se manteve rígida às significativas desonerações no decênio 2005-2014? São investigadas as causas deste paradoxo por uma análise descritiva e uma modelagem econométrica de parâmetros variáveis. Os objetivos principais são avaliar as trajetórias dos componentes das receitas tributárias, suas relações com as bases econômicas de incidência e possíveis influências das desonerações nestas relações.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2015

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5299

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil; 2005-2014

Temas

Modelagem Econômica

Palavras-chave

Incidência TributáriaReceitas FiscaisCarga tributáriaModelo de parâmetros variáveisDesonerações tributárias