Descentralização na gestão pública e estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimentoo papel dos consórcios intermunicipais

Resumo

O debate sobre descentralização, desconcentração e estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento é atual e apresenta diferentes enfoques. Um deles, o dos consórcios intermunicipais voltados à gestão do desenvolvimento localizado, é pouco recorrente. Concebem-se os consórcios intermunicipais de desenvolvimento, como institucionalidades de planejamento tático e operacional, que precisariam operar integradamente à dinâmica de outras estruturas de governança territorial constituí­das sob a forma de espaços de concertação público-privada, como o caso dos Coredes e Comudes. A partir da consulta bibliográfica e documental, além de entrevistas com dirigentes, faz-se uma contextualização dos consórcios intermunicipais, a partir da revisão da literatura acadêmica e da legislação brasileira. A partir disto, avalia-se a situação dos consórcios existentes no Estado do Rio Grande do Sul, analisando as possibilidades destes tornarem-se estruturas qualificadas na gestão do desenvolvimento, integrados aos espaços de concertação, sejam os Coredes ou Comudes. Constata-se que a cooperação intermunicipal para o desenvolvimento regional, ainda é incipiente e inexistem relações de integração significativas entre as diferentes institucionalidades envolvidas na gestão do desenvolvimento.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2010

Instituição

Universidade de Taubaté

Fonte

Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs2.rbgdr.net:article/247

Temas

Gestão PúblicaDesenvolvimento RegionalGovernançaGestão Municipal

Palavras-chave

Desenvolvimento gerencialconsórcios intermunicipais de desenvolvimentogestão públicadesenvolvimento regionala descentralização polí­tico-administrativa.