Descentralização da educação pública no Brasiltrajetória dos gastos e das matrículas

Resumo

Este trabalho analisa o processo de descentralização da educação pública no Brasil iniciado em meados da década de 1990. O ponto de partida é um resgate histórico da
 gestão da política educacional brasileira, fortemente ligada às transformações políticas e econômicas da história recente do país. Em seguida, o foco recai sobre o quadro institucional-legal e a estrutura de financiamento e de competências dos entes federados em relação ao provimento da educação, com ênfase no período compreendido entre 1995 e 2005, quando ocorrem importantes alterações legais e o processo de descentralização é aprofundado. São apresentados também os resultados desse processo, com destaque para a trajetória dos gastos públicos e a evolução da matrícula nos
 diversos níveis e modalidades da educação de cada uma das três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Nesse particular, os dados apontam para uma sucessiva municipalização dos recursos e das responsabilidades na oferta educacional, o que foi motivado em grande parte pelo quadro institucional-legal vigente à época.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2008

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1530

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Finanças PúblicasDadosEducação

Palavras-chave

Educação públicaPolítica educacionalGestão da política educacional brasileiraProvimento da educação