Desafios para o aproveitamento energético da vinhaça de cana-de-açúcar e sua inclusão na matriz energética paulista

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar o atual cenário para cogeração de biogás, biometano e energia elétrica a partir da vinhaça de cana-de-açúcar, identificando as principais barreiras regulatórias no âmbito federal e paulista e, a partir desta análise inicial, propor contribuições para que seja desenvolvido um contexto regulatório que permita a consolidação desta fonte de bioenergia renovável na matriz energética nacional, em especial, no território paulista. Para tanto, após uma breve introdução e contextualização quanto ao uso agronômico da vinhaça, bem como sobre a tecnologia existente para o seu aproveitamento energético, será apresentada um mapeamento das regulamentações legais e infralegais sobre o aproveitamento deste subproduto no Brasil, em especial, no Estado de São Paulo, identificando-se as lacunas e barreiras regulatórias existentes. Por fim, foram formuladas propostas de adequação da legislação vigente com vistas a criar um ambiente regulatório que incentive investimentos neste modelo de cogeração de biogás, biometano e energia elétrica, contribuindo, assim, para formulação de uma política pública voltada à sua inclusão na matriz energética nacional. A partir deste referencial, foi possível concluir que o sucesso do aproveitamento energético da vinhaça em escala comercial está diretamente relacionado à criação de um ambiente regulatório que forneça segurança jurídica e operacional aos agentes econômicos. Para tanto, verificou-se a necessidade de formulação de uma política pública coordenada no nível federal, estadual e municipal, visto que se trata de uma atividade essencialmente transversal.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2021

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31432

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasInfraestruturaAdministração PúblicaTecnologia

Palavras-chave

BiogasVinasseCogenerationEnergyUse of wastePublic policyVinhaçaCogeraçãoEnergiaAproveitamentoResíduosAdministração públicaEnergia - Fontes alternativasResíduos orgânicos - ReaproveitamentoPolíticas públicas - São Paulo (Estado)