Demographic transition in Brazil and the municipal participation fund
de Queiroz, João Victor Rocha; de Jesus, Jordana Cristina; Ojima, Ricardo
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O principal critério na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios é população, acarretando problemáticas pela ausência de fatores para retratar a necessidade de gasto público, principalmente por não considerar as mudanças estruturais na população, provocadas pela transição demográfica. Os censos demográficos são uma importante fonte para compreender o retrato e tendências demográficas, bem como as dinâmicas na distribuição de recursos aos municípios. Assim, a pesquisa analisa, em uma abordagem quantitativa, a variação populacional e da estrutura etária dos municípios, adotando os dados dos Censos do período de 2000-2022, considerando os parâmetros de distribuição do Fundo e suas possíveis implicações. Os resultados demonstram que o decrescimento e o envelhecimento populacional demandam novos critérios para distribuição dos recursos do fundo.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2026
- Instituição
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Fonte
- Cadernos Metrópole
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.revistas.pucsp.br:article/71171
- Licença
- https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
Conteúdos relacionados
- DissertaçãoDistribuição dos recursos fiscaisFundação Getulio Vargas · 2020
- Artigo científicoDemographic dynamics and urban space production in Porto Alegre/BrazilPontifícia Universidade Católica de São Paulo · 2015
- DissertaçãoUm modelo de correção da distribuição de população para municípios brasileirosFundação Getulio Vargas · 2015
- Artigo científicoMulti-level government structures in BrazilANPUR · 2017
