Artigo científico
De Como Organizaro Crédito nos Municípios
Silva, Fenelon
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Não havia no Brasil-Colônia, por exemplo, discriminação de qualquer espécie de renda. Era, por isso, escassíssima a receita municipal dêsse período da vida nacional. No Império foi pôsto em foco o problema da discriminação das rendas gerais e provinciais, concretizado depcis de várias tentativas pelo Ato Adicional que conferia às assembléias provinciais o poder de legislar, também, sôbre a fixação das despesas municipais. Mesmo assim, continuavam insuficientes as rendas municipais no Brasil-Império
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 2021
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/5507
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
- Temas
- Gestão Municipal
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoDa Formação de Técnicos nos MunicípiosEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2021
- Artigo científicoInnovation and efficiency in local tax administrationEscola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE) · 2026
- Artigo científicoTransforming global commitments into local actionsEscola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE) · 2026
- Artigo científicoNational insights from local policy agendasEscola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EBAPE) · 2026