Covid-19 e medidas legais de distanciamento socialtipologia de políticas estaduais e análise do período de 13 a 26 de abril de 2020

Resumo

Apresenta uma tipologia de como governos estaduais se relacionaram com as prefeituras municipais das capitais no enfrentamento da pandemia de Covid-19. As posições de governos podem ser divididas em ao menos quatro grupos: assertivas, articuladoras, isentas e impeditivas. O trabalho também atualiza os valores do índice de medidas legais de distanciamento social, introduzido em trabalho anterior. No período de 13 a 26 de abril, diversas mudanças foram adotadas por governos estaduais, quase todas de relaxamento de medidas anteriormente introduzidas. O resultado deste processo foi uma descentralização ainda maior das políticas, com mais poder sendo delegado às prefeituras. Ao término deste período, os estados que possuíam as medidas mais rigorosas eram: Ceará, Pernambuco, Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo. Por fim, o trabalho explora a relação entre medidas legais de distanciamento e o isolamento social de fato, concluindo que a eficácia destas medidas cresceu até determinado ponto, mas seu efeito marginal decresceu a partir de então.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2020

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/10076

Licença

Licença Padrão Ipea

Abrangência

Brasil; 2020

Temas

Desenvolvimento RegionalGestão Municipal

Palavras-chave

Comportamento SocialQuarentenaDoenças EndêmicasRegulamentaçõesCovid-19Distanciamento socialFederalismoGoverno local