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Artigo científico

Consórcios e características municipaisavanços na cooperação federativa?

Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares; Messenberg, Roberto Pires

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Resumo

A partir dos anos 1980, muitas prefeituras brasileiras passaram a se associar na forma de consórcios intermunicipais. Em 2014, a Lei 11.107, responsável pelo estabelecimento de um arranjo institucional mais robusto no apoio à realização da cooperação federativa, completou nove anos de vigência. Nesse contexto, cabe indagar sobre as características distintivas daqueles municípios que, por meio da formação de consórcios públicos no período recente, buscaram uma articulação conjunta em torno de ações nas diversas áreas de políticas públicas.

Ficha do documento

Tipo
Artigo científico
Ano
2014
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/5927
Licença
Licença Comum
Abrangência
Brasil

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