Considerações sobre o financiamento da previdência social

Resumo

A reforma da previdência de 2019 foi a mais ampla reformulação do sistema previdenciário brasileiro desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 – CF/1988 (Brasil, 1988). Em que pesem importantes mudanças, como o fim gradual da aposentadoria por tempo de contribuição no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social (RGPS/INSS) e outras importantes alterações, certamente ainda permanecem desafios e problemas para o futuro da previdência no Brasil. Um aspecto que precisa ser debatido com profundidade é o financiamento da previdência social, tendo-se em vista o processo de rápido e intenso envelhecimento populacional, o baixo crescimento econômico que tem caracterizado a economia brasileira desde a década de 1980, a expansão do microempreendedor individual (MEI) e dos trabalhadores de plataformas digitais, bem como iniciativas recorrentes de desoneração da folha, entre outros aspectos relevantes. Este estudo pretende fazer considerações acerca do financiamento da previdência social e uma análise sobre os padrões internacionais vigentes em países das Américas e da Europa, além de referências ao caso brasileiro.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2024

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

DOI

10.38116/td2981-port

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13473

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasDesenvolvimento Econômico

Palavras-chave

Previdência SocialFinanciamento da previdênciaContribuição sobre a folha de salários