Conservação urbana e regularização fundiária de assentamentos populares

Resumo

Este ensaio explora as ideias da conservação integrada urbana, como marco para a formulação de estratégias e ações direcionadas a processos de regularização fundiária em assentamentos populares de cidades brasileiras que mantêm forte relação com bens patrimoniais reconhecidos socialmente. Mais especificamente, mostra a aplicabilidade de seus princípios gerais no planejamento dessas áreas, visando à permanência de seus moradores, por meio da garantia da posse das moradias, e à oferta de melhores condiçõesambientais, além do reforço da consciência patrimonial. O texto inicia com a apresentação dos principais conceitos da conservação urbana — permanência e mudança — e dos condicionantes legais de caráter urbanístico a serem considerados no processo de regularização fundiária de assentamentos populares. Continua por meio da explanação dos problemas urbanísticos (infraestruturas e ocupação do solo) do Córrego do Balaio (Jaboatão dos Guararapes-PE), assentamento inserido em um Parque Histórico Nacional. Por fim, mostra a aplicação das aludidas ideias na formulação de seu Plano Urbanístico.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2017

Instituição

Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Fonte

urbe — Revista Brasileira de Gestão Urbana

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.periodicos.pucpr.br:article/22042

Temas

InfraestruturaPlanejamento Urbano

Palavras-chave

Conservação urbanaRegularização fundiáriaParque histórico nacional