Como impulsionar a bioprospecção no Brasilbases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado

Resumo

A questão do acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado tem
 importância crescente na temática ambiental atual, assim como a liderança do Brasil nas discussões internacionais relacionadas. Para que o protagonismo brasileiro continue, faz-se necessário aprimorar sua própria regulamentação interna. Este texto discute
 alguns dos principais pontos de conflito atuais e quais características um marco
 regulatório nacional deve ter para contorná-los. A simplicidade e o pragmatismo são
 mostrados como pré-requisitos. As sugestões se baseiam em três pilares: i) uma nova
 forma de monitorar os bioprospectores, por meio do incentivo à legalização; ii) uma
 repartição de benefícios difusa, com regras simples capazes de captar os lucros da bioprospecção; e iii) um aproveitamento da sinergia entre a existência de comunidades
 tradicionais/indígenas e a manutenção da biodiversidade.

Ficha do documento

Tipo

Estudo

Ano

2013

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/985

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Meio Ambiente

Palavras-chave

BioprospecçãoRecursos genéticosBiodiversidadeConhecimento tradicionalRegulação interna de recursos genéticos