Cidades que crescem horizontalmenteo ordenamento territorial justo da mudança de uso rural para urbano

Resumo

O planejamento territorial brasileiro enfrenta permanentemente o desafio de gerir territórios que convertem suas terras rurais em urbanas, resultado do crescimento urbano. Nos anos 1980, o Brasil vivenciou processos de alteração demográfica e de reversão da concentração nas grandes cidades associados à desconcentração e às alterações no desenvolvimento industrial e ao surgimento de novas formas condominiais de urbanização. O crescimento horizontal dessas cidades exige novas estratégias de planejamento de forma que ajudem na construção preventiva de espaços urbanos qualificados e inclusivos. Este artigo debate as possibilidades da utilização de instrumentos da legislação brasileira para esta gestão, em especial a Outorga Onerosa de Alteração de Uso, e propõe novas formas de ordenamento do território, em particular, planos de expansão urbana.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2011

Instituição

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fonte

Cadernos Metrópole

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.revistas.pucsp.br:article/5897

Temas

Planejamento Urbano

Palavras-chave

urbanizaçãomudança rural-urbanovalorização da terraOutorga Onerosa de Alteração de UsoPlanos Diretoresplanos de expansão urbana