Cidades e saneamento básicopolíticas, instrumentos e desafios à gestão integrada
Santos, Gesmar Rosa dos; Mendes, Alesi Teixeira
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Resumo
Este texto analisa o saneamento básico no contexto de outras políticas públicas relacionadas ao espaço urbano no Brasil, buscando conectá-lo com questões que ocorrem também fora das cidades. Discute o conjunto de interfaces, avanços e lacunas no marco legal, com destaque para os instrumentos e ferramentas no âmbito dos municípios, estados e União que possibilitam as necessárias medidas de integração das diversas políticas e instrumentos. Aponta que, embora apresente avanços regulatórios, as mudanças promovidas pela Lei nº 14.026/2020 têm foco excessivo em aumentar a participação privada e impor condicionantes aos municípios, sem avançar na integração do setor a outras políticas.
Ficha do documento
- Tipo
- Livro
- Ano
- 2024
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/14279
- Licença
- Licença Comum
- Abrangência
- Brasil
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