Cartel damage evaluationa case study on the liquefied petroleum gas cartel in Pará, Brazil

Resumo

As práticas colusivas utilizadas pelos cartéis revelaram-se extremamente prejudiciais à eficiência econômica e ao bem-estar social. A detecção desse tipo de prática tornou-se uma prioridade das agências antitruste em todo o mundo. Os reguladores estão constantemente em busca de maneiras eficazes de punir as empresas, para que os custos do conluio superem seus benefícios. Essas punições geralmente vêm na forma de multas ou pagamentos de compensação que são calculados com base nos danos estimados causados pela empresa em conluio. Porém, a detecção de um cartel pode representar um desafio para economistas pois é um processo demorado que involve a estimação de um mercado contrafatual para ser comparado com o mercado onde se suspeita um comportamento colusivo. O objetivo deste artigo é revisar os métodos disponíveis para a quantificação de danos de cartel e aplicá-lo a um caso prático. Começamos este trabalho estudando o dano causado pelas práticas colusórias à economia e à sociedade. Exploramos, então, os diferentes tipos de metodologias empíricas utilizadas para calcular os prejuízos estimados e as vantagens e desvantagens de cada. Em seguida, comparamos a atuação das agências antitruste nos Estados Unidos, na União Européia e no Brasil e, sobretudo, a forma em que calculam os danos e estabelecem uma multa apropriada para uma empresa que viola a legislação antitruste. Finalmente, realizamos uma estudo de caso de um cartel no mercado de distribuição de gás liquefeito de petróleo que ocorreu entre fevereiro 2003 a abril de 2005 no Pará, Brasil, empregando as várias metodologias estudadas acima e abordando as metodologias do before and after econométrico e o diferença em diferença. Verificamos que o sobrepreço estimado para o cartel se situava entre 10% e 13% na primeira metodologia e entre 16% e 17% nessa última.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2017

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/18359

Temas

Economia

Palavras-chave

EconomiaTrustes industriaisGás liquefeito de petróleo