Capacidades estatais em projetos de infraestrutura na Amazôniauma análise da coordenação e implementação da política energética em Roraima

Resumo

Objetivo: Analisar o papel das capacidades estatais na gestão da política energética de Roraima na transição do sistema isolado para o sistema interligado e a diversificação da matriz regional. Metodologia: O trabalho tem abordagem qualitativa e de natureza exploratório-descritiva, de natureza aplicada, com objetivos descritivos e explicativos, estruturada como estudo de caso. A pesquisa baseia-se predominantemente em dados secundários, obtidos por meio de revisão bibliográfica e análise documental de relatórios setoriais, estudos técnicos governamentais, processos judiciais e administrativos, pareceres, diagnósticos governamentais, documentos empresariais, textos e registros institucionais e notícias relevantes sobre o caso. A análise dos dados consistiu na elaboração detalhada do caso ilustrativo, orientado a identificação da trajetória da política de Roraima, a fim de examinar o comportamento do Estado para resolver o suprimento energético e garantir sustentabilidade no sistema energético de Roraima sob a ótica das capacidades estatais. Resultados: Os resultados da pesquisa evidenciam que o enfrentamento do isolamento elétrico e a viabilização da integração ao SIN não dependeram apenas de capacidades técnico-administrativas, mas da aptidão do Estado para articular atores diversos, mediar conflitos, negociar interesses e construir coordenação em uma rede marcada por forte heterogeneidade institucional. Nesse sentido, o caso demonstra que, em políticas públicas complexas e territorialmente sensíveis, a efetividade estatal está diretamente associada à capacidade de produzir interlocução entre escalas federativas, órgãos reguladores, empresas, instâncias de controle, Judiciário e comunidades afetadas. Assim, o principal achado da pesquisa é que, apesar de se tratar de setor extremamente técnico, em Roraima, a segurança energética foi condicionada não apenas por infraestrutura e planejamento, mas pela qualidade das capacidades relacionais mobilizadas para sustentar decisões legítimas e operacionalmente viáveis. Limitações: A utilização unicamente de dados secundários pode restringir o acesso a informações não publicizadas ou cenários reais existentes na época dos eventos relatados no trabalho e dificultar a identificação de todas as interações ou fatos relevantes para a política energética de Roraima. Aplicabilidade do trabalho: O estudo de caso apresenta relevância analítica por constituir um exemplo com densidade contextual de como operam as capacidades estatais em implementação de políticas públicas complexas inseridas em contexto amazônico. Contribuições para a sociedade: A pesquisa contribui para o debate mais amplo sobre políticas públicas de infraestrutura na Amazônia, mostrando que a implementação de políticas públicas nessa região pode exigir interação de capacidades estatais e modelos de coordenação mais sofisticados para lidar com a alta complexidade territorial e política. Originalidade: A originalidade desta pesquisa reside na identificação de uma lacuna relevante na literatura: a ausência de análises sistemáticas sobre as interações e processos na política energética de Roraima sob o olhar da administração pública. Os estudos existentes concentram-se, em sua maioria, em aspectos técnicos e institucionais relacionados a custos, planejamento e integração ao Sistema Interligado Nacional Categoria: Estudo de caso.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2026

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/40869

Temas

Políticas PúblicasInfraestruturaDesenvolvimento RegionalAdministração PúblicaDadosMeio Ambiente

Palavras-chave

Políticas públicas complexasAmazôniaCapacidades estataisPolítica energéticaTransição energéticaEnergiaRoraimaWicked problemsAmazonState capacitiesEnergy policyEnergy transitionEnergyAdministração públicaPolíticas públicas - AmazôniaPolítica energética - RoraimaPolítica socialEnergia - Amazônia