Capacidade tributária dos estados brasileiros1970/90
Reis, Eustáquio José; Blanco, Fernando A.
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
Analisa a evolução da receita tributária brasileira de 1970 a 1990, focando na distribuição "horizontal"da arrecadação segundo esferas de competência - distinta da repartição "vertical" dos recursos tributários, entre os diferentes níveis de governo. Aponta que a reforma constitucional de 1988 costuma ser duramente criticada por haver ampliado a participação dos níveis estadual e municipal nos recursos tributários sem aumento concomitante dos encargos e responsabilidade nos gastos, e que essa descentralização incompleta teria agravado o desequilíbrio fiscal do país, dificultando ainda mais a estabilização da economia. Introduz os conceitos de capacidade tributária potencial e eficácia tributária e discute a operacionalização desses conceitos. Especifica um modelo econométrico para estimação da capacidade tributária potencial. Reporta os resultados da estimação do modelo para as unidades da federação brasileira no período em foco, e conclui com a discussão das implicações de política econômica e recomendações para aprofundamentos da análise.
Ficha do documento
- Tipo
- Estudo
- Ano
- 1996
- Instituição
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
- Fonte
- Repositório do Ipea
- Idioma
- Português
- Acesso
- Acesso aberto
- Identificador
- oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1751
- Licença
- Licença Padrão Ipea
- Abrangência
- Brasil; 1970-1990
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoA Superação da criseInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 1989
- EstudoDívidas e déficitsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 1988
- Artigo científicoDívidas e déficitsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 1988
- Artigo científicoDeficits, dívidas e inflação no BrasilInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) · 1986
