Canais de escuta e denúnciao que são e como denunciar

Resumo

Canais de Escuta e Denúncia: o que são e como denunciar" tem como objetivo auxiliar as pessoas no uso dos principais canais de escuta e denúncia disponibilizados pelo Poder Público. Nesta cartilha, explica-se o que são esses canais e quais os tipos de manifestações existem. Também é discutida a importância de se manifestar e são descritas as diretrizes para realização de denúncias e outras manifestações, incluindo informações sobre quais canais acionar, o que incluir nas manifestações e quais os direitos daqueles que realizam uma manifestação. Este documento foi produzido no escopo do projeto “Promovendo transparência e governança territorial no contexto da instalação de rodovias na Amazônia brasileira – o caso da BR-319” e, por isso, foca nos canais de escuta e denúncia voltados para os principais riscos e impactos identificados para rodovias na Amazônia e, a nível estadual, trata apenas dos canais existentes nos estados de Rondônia e Amazonas. Apesar do enfoque no contexto da BR-319, as informações apresentadas na cartilha podem auxiliar qualquer pessoa a compreender o que são e como acessar esses canais.

Ficha do documento

Tipo

Relatório

Ano

2022

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/31619

Temas

GovernançaMeio Ambiente

Palavras-chave

Direitos humanosCanais de escutaDenúnciaDireitoDenúncia (Direito penal)Canais telefônicos de comunicação