Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system

Resumo

Esta tese de doutorado busca analisar os ministérios brasileiros de maneira detalhada e dentro do escopo do presidencialismo multipartidário. A concessão de cargos de ministros para partidos da base aliada é uma – senão a mais - importante ferramenta utilizada por presidentes minoritários para construir sua colizão de governo. Sendo assim, pretendemos analisar a burocracia do primeiro escalão do poder executivo federal no Brasil entre os anos de 1995 e 2014. Supomos que os ministérios não são iguais entre si, e que os partidos da base aliada levam em conta diferentes características que estes ministérios possuem na hora de realizar suas demandas por patronagem ou por demais tipos de ativos políticos que possam receber. Após uma revisão de literatura sobre o tema e uma análise comparada do gabinete brasileiro com os do Chile, do México e da Guatemala, os ministérios serão classificados em um ranking de importância política que levará em conta sua capacidade orçamentária, sua capacidade de gasto discricionário, seu quadro de funcionários, e, dentro deste último a habilidade que certo ministro têm para indicar afilhados políticos seus para posições dentro do governo, o poder de influência que este ministério possui sobre outros órgãos do governo como agências e empresas estatais, a duração total de tempo que um titular permanece em uma dada pasta e, por fim, o poder de normatizar certos setores econômicos. As características serão ponderadas levando-se em consideração a opinião de deputados federais chaves no processo político nacional e uma vez criado, o ranking nos auxiliará a avaliar se a distribuição de pastas têm sido proporcional para os diversos partidos integrantes da base aliada do governo.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2016

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Não informado

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/16063

Temas

EconomiaConcessõesFinanças PúblicasAdministração Pública

Palavras-chave

Multiparty presidential systemCabinet analysisDepartments rank – 1995-2014Presidencialismo multipartidárioAnálise de gabineteRanqueamento de ministérios – 1995 -2014Administração públicaPresidencialismoPartidos políticosBrasil - Ministérios e departamentosGovernos de coalizãoGoverno comparado