Between the law and its applicationsquatted buildings under threat of eviction

Resumo

O objetivo do artigo é apresentar as mudanças das dinâmicas dos espaços urbanos a partir da instauração de um processo judicial que busca remover os moradores das ocupações analisadas e a forma que as novas dinâmicas que se apresentam conseguem afetar os desdobramentos da ação. Demonstra-se a forma que as práticas judiciárias operam socialmente, afetando os ilegalismos que se reproduzem nos assentamentos populares e a forma que opera na gestão diferencial dos ilegalismos. A ação judicial corrobora na indistinção entre formal, informal, lícito e ilícito fazendo com que os atores que passam a orbitar as ocupações, seja para auxiliar os moradores ou não, joguem com essas fronteiras indeterminadas para alcançarem seu objetivo, a permanência ou remoção dos moradores.

Ficha do documento

Tipo

Artigo científico

Ano

2026

Instituição

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fonte

Cadernos Metrópole

Idioma

Português

Acesso

Não informado

Identificador

oai:ojs.revistas.pucsp.br:article/64745

Licença

https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0

Palavras-chave

squatted buildingslaw suitIllegalismshousingevictionocupaçãoação judicialilegalismosmoradiaremoção