Avaliação de impacto da política de resíduos sólidos na saúde

Resumo

Apesar da importância que a gestão adequada de resíduos sólidos traz para o meio ambiente e para o bem-estar da população, o interesse da sociedade brasileira sobre o tema acaba no momento em que a sacola do lixo é colocada para fora de casa. Essa problemática adquire proporções alarmantes quando as soluções adotadas para os resíduos sólidos nem sempre são as mais responsáveis. O objetivo desta pesquisa é analisar a efetividade das políticas públicas para resíduos sólidos no Brasil e o impacto que podem exercer sobre a saúde da população. No primeiro momento, avaliou-se de que maneira a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) pode impactar na gestão de resíduos dos municípios, conforme estabelecido pela Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na etapa posterior, foi estimado se o PMGIRS proporcionou alterações nos casos de óbitos infantis e de internações correlacionadas diretamente ou indiretamente com a melhoria da gestão de resíduos. A metodologia aplicada para estimar os resultados foi o modelo econométrico de dados de painel desbalanceado com efeitos fixos para o período de 2008 a 2015. Os dados utilizados foram obtidos a partir de bases públicas fornecidas pelos Ministérios da Cidade (MCidades), Meio Ambiente (MMA), Saúde (MS), Trabalho (MT), Fazenda (MF), Sistema nacional de informações sobre saneamento (SNIS) e Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Os primeiros resultados indicam que a implementação do PMGIRS não é suficiente para os municípios atingirem as metas e diretrizes propostas pela PNRS como, por exemplo, a redução da produção de resíduos sólidos e a eliminação dos lixões. No entanto, os cálculos indicam que a implementação do PMGIRS pode criar efeitos positivos na diminuição de casos de internações por Leptospirose.

Ficha do documento

Tipo

Dissertação

Ano

2018

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/20309

Temas

EconomiaPolíticas PúblicasInfraestruturaPlanejamento UrbanoDadosSaúdeMeio AmbienteGestão Municipal

Palavras-chave

Resíduos sólidosPolíticas públicas para resíduos sólidosPNRSPMGIRSLei 12.305/10EconomiaSaneamentoPolítica ambientalPolíticas públicas - Avaliação