Artigo científico
As Origens do Mandado de Segurança
Wald, Arnold
Acessar documento originalNão informado
O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.
Resumo
O mandado de segurança surgiu no direito administrativo brasileiro,no artigo 113, n.° 33 da Constituição Federal de 1934, como sucessor da açãosumária especial e sob a tríplice influência da doutrina brasileira do habeascorpus,da teoria da posse dos direitos pessoais e de certos institutos existentesno direito estrangeiro, como o amparo mexicano.
Ficha do documento
- Tipo
- Artigo científico
- Ano
- 1956
- Instituição
- Escola Nacional de Administração Pública - Enap
- Idioma
- Português
- Acesso
- Não informado
- Identificador
- oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/4376
- Licença
- http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0
Conteúdos relacionados
- Artigo científicoA Irretroatividade das Leis e a Teoria de GabbaEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoA Responsabilidade Civil em Acidentes de AutomóveisEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoO Problema da Irretroatividade das LeisEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022
- Artigo científicoA Evolução do Direito e a absorção da Administração Privada pela Administração PúblicaEscola Nacional de Administração Pública - Enap · 2022