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Estudo

As Medidas não tarifárias constituem barreiras ao comércio?uma abordagem global e multissetorial

Carneiro, Flavio Lyrio; Nonnenberg, Marcelo José Braga; Azevedo, Mateus de; Andrade, Gerlane Gonçalves de; Martins, Michelle Márcia Viana; Bispo, Scarlett Queen Almeida; Silva, João Vitor Borges da; Pedrosa, Fernanda de Araújo

O documento é disponibilizado pela fonte de origem, que mantém a versão integral e as condições de uso.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar o efeito de medidas não tarifárias (MNTs) sobre o comércio internacional, a partir de um modelo gravitacional estrutural com 77 exportadores, 63 importadores e todos os produtos desagregados a seis dígitos do sistema harmonizado (SH). Ao contrário de boa parte dos estudos que se dedicam a este tipo de análise, optou-se por avaliar o efeito de cada tipo de medida individualmente, de maneira tão desagregada quanto possível, a dois dígitos da classificação elaborada pela United Nations Conference on Trade and Development (Unctad), totalizando 64 MNTs. Os resultados obtidos confirmam a ambiguidade esperada, encontrando tanto efeitos positivos quanto negativos, a depender do tipo de medida e da natureza do produto. A maior parte das medidas não só apresentou efeitos estatisticamente significantes, o que pode indicar sua irrelevância sobre a magnitude dos fluxos comerciais, como também pode decorrer das limitações da base de dados ou da própria metodologia adotada. Algumas MNTs apresentaram efeito negativo, incluindo algumas cujo propósito é claramente protecionista, como quota; contudo, em praticamente todos os capítulos da classificação de MNT, há tanto medidas com efeito positivo quanto negativo, de modo que, mesmo entre medidas de natureza similar, a ambiguidade permanece – o que reforça a necessidade de se examinar o efeito das medidas de maneira bastante desagregada, sob pena de se encontrarem resultados espúrios ao se agregarem, a uma mesma variável indicadora, medidas que tenham efeitos em direções distintas.

Ficha do documento

Tipo
Estudo
Ano
2022
Instituição
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Idioma
Português
Acesso
Acesso aberto
Identificador
oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/11223
Licença
Licença Comum

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