Aplicação dos instrumentos de política ambiental no Brasilavanços e desafios

Resumo

Neste capítulo veremos que o arsenal de instrumentos disponíveis para o desenvolvimento de políticas públicas de meio ambiente é, atualmente, bastante extenso: inclui licenças, taxas, subsídios, estabelecimento de padrões, acordos voluntários, sistemas de informação e zoneamentos, entre outros. Cada um destes instrumentos possui diferentes características e particularidades - vantagens e desvantagens, bem como custos de implantação (enforcement) - que devem ser conhecidos e explicitados, tendo-se em vista uma escolha bem informada sobre as alternativas disponíveis. Este capítulo, visa, ainda, contribuir na reflexão sobre os desafios postos para o desenvolvimento dos instrumentos de política ambiental no Brasil.

Ficha do documento

Tipo

Livro

Ano

2016

Instituição

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Fonte

Repositório do Ipea

Idioma

Português

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/9268

Licença

Licença Comum

Abrangência

Brasil

Temas

Políticas PúblicasTecnologiaMeio Ambiente

Palavras-chave

Qualidade AmbientalPolítica AmbientalDesenvolvimento SustentávelAvaliação do Impacto AmbientalInstrumentos de política ambientalTecnologias específicasPadrões de qualidade