Antisubordination as bundleretheorizing the principle from the Brazilian equality jurisprudence and practice

Resumo

A presente tese visa promover uma reteorização do princípio da antisubordinação. Isso envolve estabelecer seus fundamentos normativos e uma abordagem doutrinária para a sua aplicação, identificar desafios potenciais e propor maneiras de superá-los. Este último, no projeto, vem na forma de uma teoria de adjudicação adaptada às demandas do princípio e um novo método para interpretação jurídica. Como argumentarei, o princípio da antisubordinação só pode ser realizado se adjudicado de uma forma que transfira o poder para grupos que tentam resistir através do direito. Ao fazer isso, me afasto de conceituações anteriores do princípio (principalmente, a conceituação de Owen Fiss do princípio como postulado e a conceituação de Catharine MacKinnon do princípio como estrutura) que fornecem uma lente para olhar o mundo, para conceituá-lo como um “emaranhado”, que envolve ambas as lentes, abordagem doutrinária e teorias de adjudicação e interpretação.

Ficha do documento

Tipo

Tese

Ano

2025

Instituição

Fundação Getulio Vargas

Fonte

Repositório da FGV

Idioma

Inglês

Acesso

Acesso aberto

Identificador

oai:repositorio.fgv.br:10438/36713

Palavras-chave

Antisubordination principleEqualityPowerAdjudicationPower-buildingNon-reformist reformsDeliberationParticipationPrincípio da antisubordinaçãoIgualdadePoderAdjudicaçãoTransferência de poderReformas não-reformistasDeliberaçãoDireitoPoder (Ciências sociais)Problemas sociaisJurisprudência - Brasil